EXTRA: TRT MANDA PREFEITURA DESOCUPAR HOTEL PARQUE DA COSTEIRA

 




Uma bomba cai no colo do Prefeito Álvaro Dias.

O Juiz Caio Oliveira do  Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região determinou que o município de Natal desocupe o Hotel Parque da Costeira, cedido pelo TRT para a instalação do Hospital de Campanha.

Em seu despacho, o Magistrado afirmou que "Exauridas as tratativas conciliatórias no tocante a cessão onerosa do imóvel do Hotel Parque da Costeira e diante do silêncio do Município do Natal em relação ao último despacho proferido nos autos, entendo que não há mais fundamento fático para manutenção de cessão de uso conferida ao Município do Natal do imóvel mencionado para uso exclusivo do Hospital de Campanha."

A decisão é surpreendente, até pelo fato do município de Natal estar instalando no Hotel o Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior.

O juiz foi enfático e encerrou seu decisão dizendo: "Determino o início da contagem do prazo para desocupação, devendo o munícipio cumprir todas as obrigações assumidas no referido Termo, no tocante a devolução do bem."



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