A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 599/2025, de autoria do vereador Aldo Clemente, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa”, a ser celebrado anualmente em 18 de outubro.

A iniciativa representa um importante avanço no fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde integral da mulher e amplia o debate sobre um tema que ainda enfrenta desinformação, preconceitos e invisibilidade social, apesar de impactar milhões de brasileiras.

O projeto permitirá que o Município de Natal promova, de forma permanente, ações educativas, campanhas de conscientização, palestras e atividades voltadas à disseminação de informações claras e acessíveis sobre o climatério e a menopausa, fortalecendo o acolhimento, o cuidado e o acesso à orientação especializada.

Além dos impactos físicos e hormonais, o climatério e a menopausa também podem provocar alterações emocionais e psicológicas que afetam diretamente a qualidade de vida das mulheres. Nesse contexto, a proposta busca ampliar a conscientização coletiva, combater estigmas históricos e estimular uma rede de apoio mais humanizada e informada.

A relevância da matéria é respaldada por dados oficiais do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Atualmente, o Brasil possui cerca de 37 milhões de mulheres entre 40 e 65 anos, faixa etária diretamente relacionada ao climatério e à menopausa. Desse total, estima-se que aproximadamente 17 milhões de brasileiras estejam vivendo o climatério.

No Rio Grande do Norte, projeções baseadas nos dados do Censo 2022 do IBGE indicam que centenas de milhares de mulheres encontram-se atualmente na faixa etária do climatério e da menopausa, reforçando a importância de políticas públicas voltadas à conscientização, prevenção e promoção da saúde feminina.

“Estamos tratando de saúde pública, dignidade e qualidade de vida. Muitas mulheres ainda enfrentam o climatério e a menopausa sem orientação adequada e, muitas vezes, em silêncio, por causa do preconceito e da falta de informação sobre o tema. Nosso projeto busca justamente ampliar esse debate, fortalecer a conscientização e garantir mais acolhimento, respeito e cuidado às mulheres natalenses”, destacou o vereador Aldo Clemente.

A criação do “Dia de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa” no Calendário Oficial de Eventos do Município representa mais um passo na construção de políticas públicas voltadas à valorização da saúde da mulher, permitindo que o tema seja discutido de forma contínua, responsável e acessível à população.

Com a aprovação em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 599/2025 segue agora para os trâmites legais até a sanção.