É comum presenciar cenas em que os motoristas não conseguem entrar em consenso para um acordo aos danos dos veículos em acidentes de trânsito. Como uma forma de facilitar essa conciliação, a Unidade Móvel de Trânsito (UMT), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pode ser acionada para atender as demandas tanto nas vias municipais e estaduais da cidade de Natal quanto na Grande Natal.
No primeiro trimestre de 2024, o serviço recebeu 305 chamadas e realizou 258 audiências de conciliação, além de ter cumprido 206 acordos com as partes envolvidas nos acidentes. Além disso, ao longo de quase 16 anos de existência, esse juizado móvel já totalizou 15.428 chamadas, 12.691 audiências de conciliação e 10.559 acordos, com um índice médio de 84% de acordos no próprio local do atendimento.
Em comparação ao mesmo período de 2023, houve uma diminuição no número de atendimentos, audiências e acordos. Nos três primeiros meses do ano passado, foram registrados 280 atendimentos, 272 audiências e 235 acordos entre os motoristas afetados. Em 2023, ao todo, a UMT realizou 1.202 atendimentos, com 1.164 audiências de conciliação, atingindo, dessa forma, um índice de acordo de 85,05%.
Coordenadora da Unidade Móvel de Trânsito, Kátia Seabra, apontou ao AGORA RN que o serviço funciona de segunda a sexta-feira, inclusive feriados, das 7h às 19h, a partir do momento em que a viatura é acionada pelos números do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) ou da própria UMT.
“A equipe se desloca ao local do acidente, onde o policial lavrará o BOAT, indicando quais normas de circulação de trânsito foram infringidas e por quais condutores. O conciliador realizará a audiência de Conciliação entre as partes no próprio local da colisão, buscando a composição de um acordo”, explicou.
Além disso, ela afirmou que todas as colisões podem ser atendidas pelo serviço, com exceção das que envolvem veículos oficiais, vítimas feridas de trânsito, principalmente aquelas que tenham sido conduzidas a atendimento médico de urgência ou as que se declarem incapacitadas de participar de uma audiência e crimes de trânsito, como ir embora do local do acidente, dirigir sob efeito de álcool ou drogas, ou conduzir o veículos sem carteira de habilitação.
Em relação ao uso do serviço, Kátia Seabra relatou que houve uma descontinuidade de atendimentos durante a pandemia da Covid-19, mas que o serviço tem voltado à normalidade nos últimos anos. No entanto, ela alertou sobre a falta de conhecimento por parte da população.
“É um serviço que carece de divulgação, pois muitos cidadãos ainda não sabem que podem contar com ele em uma situação tão desagradável como a de uma colisão veicular”, disse.
Como acionar o serviço. A UMT pode ser acionada pelos órgãos parceiros, PM – 190 e STTU – 156, e pelo número de telefone e WhatsApp (84) 3673-9050. Ao chegar no local da ocorrência, os policiais militares lavram um boletim de ocorrência do acidente, onde é apontada a responsabilidade pela colisão tendo como base o Código de Trânsito Brasileiro.
Via Agora RN
.jpeg)
0 Comentários