STJ decide que Robinho deve cumprir no Brasil pena por estupro

 




A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (20/3), que o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, vai cumprir, no Brasil, sentença da Itália que o condenou à pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo. O crime foi cometido em 2013 em uma boate de Milão, quando o brasileiro defendia o Milan.O placar da votação ficou em 9 a 2 a favor do cumprimento da pena no Brasil. Pelo voto do relator, Francisco Falcão, a Justiça Federal deve ser comunicada imediatamente para cumprimento da pena em regime fechado. Mas essa questão provoca discussão entre os ministros. Eles debatem se a pena deverá ser cumprida de imediato ou se será preciso aguardar o trânsito em julgado. Sobre a decisão geral, o relator, Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galloti, Antônio Carlos e Ricardo Vilas Boas votaram no mesmo sentido. Sebastião Reis concordou com o cumprimento da pena no Brasil, mas divergiu do início em regime fechado. Raul Araújo e Benedito Gonçalves divergiram da homologação da sentença italiana. Formada pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial precisava da maioria simples — ou seja, metade mais um dos ministros presentes — para homologar a sentença italiana. O vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes, preside a sessão e, por isso, vota apenas em caso de empate. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão, também o primeiro a votar.

via Metrópoles

Postar um comentário

0 Comentários