_Projeto do vereador Tércio Tinoco agora segue para sanção do prefeito Álvaro Dias_
Natal deu o primeiro grande passo na luta por uma educação inclusiva, com a aprovação de um projeto de lei que dispõe sobre a adoção da terapia ABA nas escolas da rede municipal de ensino. O PL 384/2001, de autoria do vereador Tércio Tinoco, foi aprovado em segunda discussão na Câmara, e agora segue para sanção do prefeito Álvaro Dias.
A terapia ABA (Applied Behavior Analysis, na sigla em inglês) é baseada na análise do comportamento, que busca entender como o ambiente influencia o comportamento das pessoas. Ela se baseia em princípios científicos e utiliza técnicas específicas para ensinar habilidades sociais, comunicativas e acadêmicas, além de reduzir comportamentos problemáticos.Um terapeuta ABA trabalha de forma individualizada com a pessoa com autismo, identificando suas necessidades e objetivos específicos. A terapia é estruturada em sessões frequentes e intensivas, que podem ocorrer em diferentes ambientes, como em casa, na escola ou em clínicas especializadas. “Muitas crianças e adolescentes no espectro não têm acesso à terapia na rede pública de saúde. Ter a presença e o acompanhamento de profissionais capacitados na sala de aula vai ajudar muito no desenvolvimento desses alunos”, diz o vereador.
De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo deverá avaliar os estabelecimentos que já contam com estrutura física e de pessoal para iniciar gradativamente a inclusão do Sistema de Inclusão Escolar baseado na técnica ABA. Cada unidade de ensino deverá dispor de profissionais capacitados para a efetiva implementação da técnica: um psicólogo, um pedagogo, e dois estagiários de psicologia para cada 4 (quatro) estudantes diagnosticados com autismo. “As escolas precisam ser ambientes de inclusão e igualdade, e garantir a efetividade do direito à educação, previsto na Constituição. Acredito que o prefeito vai ser sensível à esta causa, e sancionará a Lei”, avalia Tércio.
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