A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma fiscalização em um shopping de Natal, no bairro Candelária, para verificar as condições oferecidas pelas lojas que vendem produtos para o Dia das Crianças, comemorado amanhã, dia 12 de outubro. O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, comentou que o objetivo do grupo foi fazer inspeções em lojas de brinquedos devido à aproximação da data, que é uma das mais esperadas pelos lojistas. A ação contou com a participação do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon – Natal.
Uma pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN) informa que o Dia das Crianças deve movimentar cerca de R$ 114 milhões em Natal, onde cerca de 67,6% de natalenses pretendem presentear alguém. Os brinquedos lideram a lista de opções de presente para a data, com 59,5%, conforme mostra a pesquisa.
De acordo com Kleber Fernandes, a visita às lojas objetiva conferir se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está sendo respeitado. "Conferimos precificação, formas de condições de pagamento, clareza nas informações ao consumidor, presença do selo do Inmetro, faixa etária adequada para a criança, dentre outros pontos", disse.
Na ocasião, duas lojas foram visitadas. Uma delas foi notificada e deverá apresentar em 10 dias informações de que sanou as irregularidades e deverá, também, apresentar ao Procon as mudanças realizadas. A outra loja foi autuada para se adequar às normas do CDC, como por exemplo, expor valores dos produtos de forma correta.
Para o diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, "a fiscalização realizada em conjuto com a Comissão da Câmara contribui para fazer valer a lei nos estabelecimentos para proteger o consumidor", comentou. Além do presidente Kleber Fernandes, estiveram presente os vereadores Camila Araújo e Eribaldo Medeiros.
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