A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (14), audiência pública em alusão ao Setembro Amarelo. De propositura do vereador Kleber Fernandes (PSDB), o encontro reuniu entidades públicas e privadas, gestores da área da saúde, além de escolas públicas e privadas. De acordo com o parlamentar, "é extremamente assustador o número de crianças e adolescentes apresentando transtornos mentais. E sabemos que essa criança tem uma família que também sofre com a situação, além de professores e ambiente escolar, que são acometidos pelas dificuldades desse jovem", alertou.
Segundo Sandra França, do Núcleo de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Educação, há um alto número de casos de depressão e automutilação entre os jovens das escolas municipais e um número crescente de funcionários necessitando de afastamento do trabalho. "As escolas estão totalmente adoecidas. Podemos citar as quatro zonas da cidade. A escola é uma amostragem de nossa sociedade", citou.
Na ocasião, alguns encaminhamentos foram indicados. Um deles solicita que Comissão de Finanças da CMN, junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, do qual o vereador Kleber Fernandes é o presidente, possa visitar o Centro de Convivência e Cultural (Cecco), ligado à SMS, por meio dos Capes I e Oeste. O local trata a saúde mental e trabalha a partir da liberdade criativa do usuários, com o exercício do autocuidado e autonomia dos participantes.
Em sua fala, a coordenadora da Câmara Técnica de Psiquiatria, do Conselho Regional de Medicina, Ana Lígia, citou que a rede de atenção psicossocial precisa ser otimizada para se chegar ao maior número de pessoas que precisam de atendimento. "A prevenção é o principal remédio para qualquer doença grave e os transtornos mentais estão acometendo pessoas do mundo inteiro, principalmente nas Américas", lembrou.
Mesmo entendimento do presidente da Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria, Ernane Pinheiro, que citou a Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. "O poder público precisa se guiar por essa lei e pedimos que essa Casa Legislativa seja fiscalizadora para que seja oferecido um atendimento ao paciente de acordo com a gravidade de sua doença. Deve existir local apropriado e diversos ambientes terapêuticos, assim como as especialidades ", disse.
Em sua fala final, o vereador Kleber Fernandes sugeriu que seja feita revisão do Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para estabelecer metas e ações para a área. "Além da questão orçamentária, precisamos realizar um diálogo com os órgãos públicos para
implementar na prática uma fiscalização e propostas legislativas e de gestão", finalizou. Além do vereador propositor, o debate contou com a participação dos vereadores Raniere Barbosa (Avante), Robson Carvalho (União Brasil), Camila Araújo (UniãoBrasil), Brisa Bracchi (PT), Daniel Valença (PT) e Anderson Lopes (Solidariedade).
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