A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Coordenadoria de Compras e Patrimônio, deu um passo importante quanto à padronização dos processos de contratação de acordo com a nova Lei de Licitação.
O referido curso foi destinado aos servidores da Casa Legislativa que possibilitou a esses o contato com ferramentas necessárias para a elaboração do “Documento de Formalização, da Demanda, do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da Pesquisa de Mercado”, ministrado pelos servidores Ana Clarissa Bezerra Galvão de Araújo, Leopoldo André Medeiros de Azevêdo, Priscilla Queiroga Câmara e Thiago Antunes Bezerra.
Para a coordenadora de Compras e Patrimônio, Suely Pimentel, a realização da oficina configura como mais uma medida objetivando capacitar os funcionários para a completa migração da Lei nº 8.666/19933 para a Lei nº 14.133/2021.
“Essa é a segunda turma que disponibilizamos o treinamento, para familiarizar os servidores com a Nova Lei de Licitações e Contratos, assim como orientá-los, de forma prática, quanto a produção dos documentos essenciais à formalização do processo, segundo a Lei nº 14.133/2021”, explica a coordenadora.
Com foco no planejamento, o curso se mostrou essencial porque dá aos servidores as ferramentas necessárias para planejar a despesa pública, sempre calcada na economia do erário, eficiência e efetividade das contratações.
Nesta turma, a iniciativa ocorreu durante os dias 15 e 16 de agosto, nas dependências da Escola da Assembleia e reuniu cerca de 40 servidores de diferentes setores do Poder Legislativo Potiguar, demonstrando o comprometimento da Instituição em aprimorar sua gestão interna.
Ao longo de 12h, os participantes foram imersos em uma variedade de pontos relacionados ao tema. Desde a estruturação de termos de referência e editais até a análise de propostas e elaboração de contratos, além de terem tido a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em cada etapa do processo.
"Essa iniciativa visa fortalecer a qualidade dos procedimentos internos da Assembleia, realizada em contratações mais criteriosas e bem embasadas", destacou Suely.
Os resultados da oficina devem ser sentidos a curto prazo, à medida que os servidores aplicam os conhecimentos adquiridos em projetos reais de contratação. A padronização dos documentos de formalização não apenas agilizará o processo de seleção de fornecedores, mas também contribuirá para a otimização dos recursos públicos e para a transparência das ações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
“A Assembleia reafirma seu compromisso com a excelência na gestão pública e se coloca à frente no aprimoramento de seus processos internos. A capacitação técnica dos servidores reflete o constante investimento da Instituição em sua equipe, resultando em benefícios diretos para o estado e seus cidadãos”, finaliza a Chefe de Núcleo de Divisão Acadêmica da Escola, Kássia Kamila de Moura.
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