Mais uma criança tirou sua vida em Natal no fim de semana, dias após uma ter tirado a vida de outra em desentendimento na escola em que estudavam. As tentativas/ameaças de suicídio/homicídio na infância e juventude estão cada vez mais comuns, assim como os casos envolvendo mutilações, depressões, ansiedade, crises de pânico. Diante disso, um vereador da capital potiguar, Dickson Júnior (PDT), reforça cobrança à Prefeitura do Natal para a implantação urgente da Lei Nº 6.961, de sua iniciativa, que foi sancionada no dia 31 de outubro de 2019, mas que nunca chegou a ser executada como política pública pelo poder executivo municipal.
A Lei do “Vivamente” tem por objetivo criar o programa no campo da psicologia e sociologia, buscando auxiliar a erradicação da violência, preconceito e das diferenças, além de conscientização, com ações que de combate e prevenção dos males psicossociais. “Não dá para apenas lamentar ou ignorar. Nossa sociedade está adoecida mentalmente e infelizmente nossas crianças e adolescentes são mais frágeis e precisam de suporte. Apelamos @NatalPrefeitura para implementar #VivaMente nas escolas. É Lei e precisa ser cumprida! Chega de perdas”, escreveu o edil nas redes sociais nesta segunda-feira, 17 de julho. No dia 08 deste mesmo mês, Dickson havia publicado: “Nossa tristeza com a infeliz tragédia em que um estudante esfaqueou outro, levando-o à morte, só não é maior do que a revolta pela falta de política para cuidar da nossa saúde mental. Conheça o #VivaMente e cobre da Prefeitura a expansão para toda a rede”.
Enquanto o Município não executa a Lei, o vereador tem empreendido ações para mostrar que o projeto é viável e teria alcance importante se o poder executivo, com estrutura de recursos humanos, quisesse adotar a política pública. Dickson criou em 2023 o “Agente de Saúde Mental”, segunda fase do “VivaMente”. A formatura, com entrega de certificados a 27 estudantes, ocorreu no dia 02 de junho, no ginásio da Escola Municipal Iapissara Aguiar, zona Norte, com depoimentos elogiosos de professores, pais e dos próprios estudantes participantes. No ASM, adolescentes se voluntariaram a participar da experiência que se assemelha a bombeiros mirins e escoteiros, com aprendizado de práticas solidárias e multiplicadoras. Psicólogos conduzem o trabalho com ações voltadas aos cuidados da saúde mental no contexto escolar, educacional e comunitário, favorecendo toda a rede que, já que, uma vez formados, estes difundem conscientização e acolhimento a quem precisar.
Em 2020, o vereador tinha feito outra ação com psicólogos e assistentes sociais realizando vivências com grupos de pais, professores e funcionários, conscientizando sobre os sinais dos transtornos mentais e dando orientações de abordagem e encaminhamentos. As edições aconteceram na Escola Joaquim Honório, no Alecrim, e Escola Estadual Professora Maria Montezuma, nas Quintas. “Direcionamos nosso olhar para a prevenção, cuidado e intervenções que tratem dos males psicológicos e emocionais mais comuns. Alunos chegam a desmaiar na escola e saem da aula sem conseguir respirar, chorando e tremendo. No pós-pandemia, 7 em cada 10 alunos relatam sintomas de ansiedade ou depressão, segundo estudo”, enfatiza o psicólogo responsável pelo ASM, Bruno Marinho, destacando que professores revelam desespero e impotência ao lidar com a situação.
LEI VIVAMENTE
Pela Lei, o Programa deve ser coordenado pela SME, com apoio e parceria das Secretarias Municipais de Saúde – SMS - e de Trabalho e Assistência Social - Semtas. O Poder Executivo deve designar uma equipe de trabalho multiprofissional. A matéria prevê a possibilidade de convênio, parceria e termo de cooperação para auxiliar seu desenvolvimento e deve ter sua atuação em período determinado pela equipe multidisciplinar, formada para coordenar o programa, tendo a realização e desenvolvimento de cada edição, em instituição de ensino municipal diferente, ficando a cargo do Poder Executivo a elaboração de cronograma das instituições, que serão contempladas com o programa, com ampla divulgação do cronograma.
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