Recentemente, o Ministério da Economia, por meio da
Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), lançou os resultados do Índice
de Concorrência dos Municípios (ICM) - Edição 2022, uma ferramenta que analisa
o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e
informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória.
Pela segunda vez consecutiva a Prefeitura do Natal obteve nota acima da média
regional e nacional.
Nesta edição, Natal atingiu a 17ª posição com um escore de
551,36 pontos, ficando acima da média nacional (473,92 pontos) e regional
(480,53 pontos). A pontuação também foi maior do que a obtida em 2021 (479,8
pontos). Esse desempenho, segundo a secretária Municipal de Planejamento
(Sempla), Joanna Guerra, “demonstra um aprimoramento do ambiente de negócios da
cidade, devido ao trabalho coletivo dos órgãos e secretarias municipais, que
proporcionaram condições de concorrência, que, ao final, geraram uma oferta de
melhores produtos e serviços para a população natalense.”
O Índice de Concorrência dos Municípios possibilita uma
avaliação ampla e objetiva do ambiente de negócios, bem como o intercâmbio de
experiências entre os municípios brasileiros. Na edição de 2022, foram
convocados a participar 119 municípios e a estes formuladas mais de 600
questões, números superiores à edição de 2021, que contou com cerca de 60
municípios participantes e com a elaboração de 400 quesitos.
Dentre os tópicos avaliados, foram elaboradas questões
relacionadas aos âmbitos de empreendedorismo e infraestrutura do Município,
qualidade da regulação urbanística, concorrência em serviços públicos,
tributação, bem como outros quesitos, cujas respostas deveriam ter o acompanhamento
de detalhes que as comprovem, seja indicando um link de acesso, ou alguma
legislação específica.
Para Cledilson Filho, diretor do Departamento de Planejamento
e Gestão da Sempla, “o ICM é um importante estudo que não só ajuda na auto
avaliação das condições do ambiente de negócios das cidades brasileiras, mas,
sobretudo, permite o compartilhamento e adaptações de boas práticas existentes
no Brasil, possibilitando uma efetiva e sustentável melhoria regulatória e
concorrencial para as cidades participantes”. Ele coordenou o processo do
referido Índice na Prefeitura em parceria com Bruno Cavalcanti, diretor do
Departamento de Auditoria da Controladoria Geral do Município.
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