Prefeitura tem rede de proteção especial atuando pelas mulheres natalenses

 

Neste mês, celebra-se o Dia Internacional da Mulher, e é comum que no

período elas sejam homenageadas e presenteadas de várias maneiras.

Apesar de toda a beleza e do convite à reflexão que embutem estes atos, é

necessário manter em mente que ações de valorização e cuidado com as

mulheres não devem ser tomadas apenas na data, e sim, diariamente. Em

Natal, a Prefeitura integra ações de suas secretarias na luta pela

independência e segurança feminina com atividades e projetos contínuos.

Também promove campanhas especiais em comemoração ao mês da

mulher. 

As mulheres, tratadas por muitas vezes como sexo frágil, são na verdade os

maiores exemplos de força da sociedade, lembra o prefeito Álvaro Dias. “São

elas que precisam lidar com o machismo, violência de gênero, disparidade

salarial, estereótipos injustos e a não valorização dos seus trabalhos e

ações”, explica ele. 

O prefeito também lembra que, em qualquer lugar, a desigualdade entre

gêneros acaba freando o desenvolvimento social como um todo, mas

especialmente o desenvolvimento pessoal das mulheres. “Por isso, é preciso

que iniciativas, serviços e campanhas sejam feitos constantemente,

buscando melhores condições de vida para elas. Em Natal, a Prefeitura

Municipal atua ativamente por este ideal e já tomou diversas atitudes pela

proteção da integridade e dos direitos femininos”, relata Álvaro Dias. 

Para mulheres que ainda não conseguiram se livrar do ambiente e da

realidade da violência doméstica, a Prefeitura conta com o trabalho da

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Uma

das principais ações operadas pela defesa das natalenses é a Patrulha Maria

da Penha, que acabou de completar três anos e que atua na proteção das

mulheres e na punição dos seus agressores. 

Em 2020, quando foi lançado, o programa assistiu 32 mulheres e registrou 32

medidas protetivas de urgência em Natal. Já no ano seguinte, o resultado foi

quase o triplo e o instrumento de segurança assistiu 95 mulheres. Em 2022,

70 mulheres receberam estes importantes cuidados e assistências. 

Ao todo, são 197 protegidas e, entre elas, o índice de feminicídios e de

reincidência da violência é zero, tornando a iniciativa uma referência para

outros municípios e para todo o país. Além disso, ainda foram feitos 3.900

monitoramentos telefônicos ou em patrulhas e 1.180 visitas domiciliares, na

intenção de garantir uma maior segurança e tranquilidade para a vida das

vítimas, que quando não acompanhadas, vivem com o medo e a

insegurança. 

Vidas salvas

A secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas,

enfatiza a grande importância do programa para a cidade. “A Guarda

Municipal, através da Patrulha Maria da Penha, salva vidas! Esse é o papel.

Tanto é que o lema da patrulha é ‘Você não está sozinha. Nós estamos com

você”. É essa união entre o poder público e a sociedade que aproximará

Natal da meta de erradicar a violência doméstica”, destaca a titular da

Semdes. 

 

Para as mulheres assistidas, a Patrulha Maria da Penha tem muito

significado e surpreendeu positivamente, dando-lhes uma nova vida. “Eu

nunca imaginei que teria um apoio assim, nunca. Elas sempre me trataram

muito bem, perguntam como é que eu estou e acompanham minha medida

protetiva. A Patrulha ajuda as mulheres a ter força, tomar posição, ir atrás, ter

coragem", afirma uma das mulheres que vivem sob a proteção deste

programa. 

Outra sobrevivente de violência ainda explica como a patrulha colabora para

lhes dar uma sensação maior de proteção: "É muito importante que a

Patrulha ainda esteja comigo, me acompanhe, porque isso amedronta quem

agride. Nós moramos no mesmo bairro. Então, por mais que ele não veja

quando acontece uma visita (da patrulha), as pessoas veem, os vizinhos

veem, comentam, a família dele sabe”, explica. 

Outras ações tomadas pelo programa, especialmente durante a pandemia,

foram as parcerias com outras secretarias, para tratar das problemáticas

específicas do assunto. Ao lado da Secretaria Municipal do Trabalho e da

Assistência Social (Semtas), a Semdes doou cestas básicas para as

mulheres que passavam pela situação de insegurança alimentar. Unindo

forças com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ainda conseguiram

garantir e incorporar o atendimento médico com agilidade às mulheres

escoltadas pela Patrulha.

Neste mês, aproveitando o mote do Dia Internacional da Mulher para chamar

a atenção da população, a Semdes, junto à Prefeitura de Natal e outras

secretarias, dará início a uma forte campanha de conscientização sobre os

direitos femininos e de combate à violência. Panfletos serão distribuídos nas

diversas regiões da cidade e informativos serão publicados em todas as

redes sociais oficiais do município, com o propósito de aumentar o número de

denúncias e a criação de redes de apoio entre familiares e comunidades,

além da divulgação dos locais de acolhimento. 

Ações da Semul e Semtas

Natal tem ainda uma secretaria especializada, a Secretaria de Políticas Para

Mulheres (Semul). Segundo a titular da pasta, a secretária Maria José

Medeiros, ter um órgão com este enfoque é de grande importância para tratar

com mais atenção os assuntos relacionados a essa realidade. “O fato de

termos uma secretaria específica para as mulheres permite que a cidade do

Natal pense em políticas públicas exclusivas. Isso potencializa as ações

voltadas para as mulheres, que possuem demandas muito específicas e

urgentes, ao invés de diluí-las dentro de outras pastas, também importantes”,

explica.

Com as vítimas da violência doméstica, a Semul toma posição, com uma

série de ações necessárias na conjuntura atual. “Seja na prevenção de

situações de violências, por meio de ações educativas e de fortalecimento de

mulheres e comunidades, orientações, palestras e campanhas. E ainda na

assistência direta às mulheres em situação de violência, através do Centro de

Referência da Mulher Elizabeth Nasser e da Casa Abrigo Clara Camarão”,

relata “Zezinha”, como a secretária é conhecida, referindo-se aos centros de

acolhimento e abrigo às vítimas de violência — e que já assistiram centenas

de mulheres em sua história. 

Além disso, a Semul faz um trabalho de incentivo pela independência

financeira e pessoal das mulheres, convidando-as a participar dos cursos de

qualificação profissional oferecidos pela Secretaria de Assistência Social

(Semtas). Em fevereiro deste ano, a Semtas abriu inscrições para 440 vagas

de cursos profissionalizantes, das quais 110 foram distribuídas entre a rede

socioassistencial de Natal e a Semul, que ofertou as oportunidades

exclusivamente para mulheres vítimas de violência doméstica. Alcançar a

independência em relação aos agressores, é um dos primeiros passos para

se libertar do ambiente violento. 

Por fim, a secretária de Políticas Para Mulheres reafirma o compromisso da

Semul e faz um apelo à população: “Aproveitamos para reforçar o nosso

compromisso em busca por igualdade de oportunidades e pelo fim da

violência contra a mulher. A Semul está de portas abertas para oferecer

serviços de qualidade a todas as mulheres natalenses e dizer que nenhuma

mulher está sozinha. Estamos juntas nessa luta. Violência contra a mulher,

não!”.

Marcos da Patrulha Maria da Penha em Natal: 

197 Mulheres assistidas 

65 Mulheres com Medidas Protetivas

2.340 Patrulhamentos em rotas de monitoramento 

1.560 Monitoramentos por Telefone 

1.180 Visitas domiciliares

11 Articulações de redes de apoio 

Contatos importantes

Guarda Municipal de Natal - 190 

Central de Atendimento à Mulher - 180