Neste mês, celebra-se o Dia Internacional da Mulher, e é comum que no
período elas sejam homenageadas e presenteadas de várias maneiras.
Apesar de toda a beleza e do convite à reflexão que embutem estes atos, é
necessário manter em mente que ações de valorização e cuidado com as
mulheres não devem ser tomadas apenas na data, e sim, diariamente. Em
Natal, a Prefeitura integra ações de suas secretarias na luta pela
independência e segurança feminina com atividades e projetos contínuos.
Também promove campanhas especiais em comemoração ao mês da
mulher.
As mulheres, tratadas por muitas vezes como sexo frágil, são na verdade os
maiores exemplos de força da sociedade, lembra o prefeito Álvaro Dias. “São
elas que precisam lidar com o machismo, violência de gênero, disparidade
salarial, estereótipos injustos e a não valorização dos seus trabalhos e
ações”, explica ele.
O prefeito também lembra que, em qualquer lugar, a desigualdade entre
gêneros acaba freando o desenvolvimento social como um todo, mas
especialmente o desenvolvimento pessoal das mulheres. “Por isso, é preciso
que iniciativas, serviços e campanhas sejam feitos constantemente,
buscando melhores condições de vida para elas. Em Natal, a Prefeitura
Municipal atua ativamente por este ideal e já tomou diversas atitudes pela
proteção da integridade e dos direitos femininos”, relata Álvaro Dias.
Para mulheres que ainda não conseguiram se livrar do ambiente e da
realidade da violência doméstica, a Prefeitura conta com o trabalho da
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Uma
das principais ações operadas pela defesa das natalenses é a Patrulha Maria
da Penha, que acabou de completar três anos e que atua na proteção das
mulheres e na punição dos seus agressores.
Em 2020, quando foi lançado, o programa assistiu 32 mulheres e registrou 32
medidas protetivas de urgência em Natal. Já no ano seguinte, o resultado foi
quase o triplo e o instrumento de segurança assistiu 95 mulheres. Em 2022,
70 mulheres receberam estes importantes cuidados e assistências.
Ao todo, são 197 protegidas e, entre elas, o índice de feminicídios e de
reincidência da violência é zero, tornando a iniciativa uma referência para
outros municípios e para todo o país. Além disso, ainda foram feitos 3.900
monitoramentos telefônicos ou em patrulhas e 1.180 visitas domiciliares, na
intenção de garantir uma maior segurança e tranquilidade para a vida das
vítimas, que quando não acompanhadas, vivem com o medo e a
insegurança.
Vidas salvas
A secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas,
enfatiza a grande importância do programa para a cidade. “A Guarda
Municipal, através da Patrulha Maria da Penha, salva vidas! Esse é o papel.
Tanto é que o lema da patrulha é ‘Você não está sozinha. Nós estamos com
você”. É essa união entre o poder público e a sociedade que aproximará
Natal da meta de erradicar a violência doméstica”, destaca a titular da
Semdes.
Para as mulheres assistidas, a Patrulha Maria da Penha tem muito
significado e surpreendeu positivamente, dando-lhes uma nova vida. “Eu
nunca imaginei que teria um apoio assim, nunca. Elas sempre me trataram
muito bem, perguntam como é que eu estou e acompanham minha medida
protetiva. A Patrulha ajuda as mulheres a ter força, tomar posição, ir atrás, ter
coragem", afirma uma das mulheres que vivem sob a proteção deste
programa.
Outra sobrevivente de violência ainda explica como a patrulha colabora para
lhes dar uma sensação maior de proteção: "É muito importante que a
Patrulha ainda esteja comigo, me acompanhe, porque isso amedronta quem
agride. Nós moramos no mesmo bairro. Então, por mais que ele não veja
quando acontece uma visita (da patrulha), as pessoas veem, os vizinhos
veem, comentam, a família dele sabe”, explica.
Outras ações tomadas pelo programa, especialmente durante a pandemia,
foram as parcerias com outras secretarias, para tratar das problemáticas
específicas do assunto. Ao lado da Secretaria Municipal do Trabalho e da
Assistência Social (Semtas), a Semdes doou cestas básicas para as
mulheres que passavam pela situação de insegurança alimentar. Unindo
forças com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ainda conseguiram
garantir e incorporar o atendimento médico com agilidade às mulheres
escoltadas pela Patrulha.
Neste mês, aproveitando o mote do Dia Internacional da Mulher para chamar
a atenção da população, a Semdes, junto à Prefeitura de Natal e outras
secretarias, dará início a uma forte campanha de conscientização sobre os
direitos femininos e de combate à violência. Panfletos serão distribuídos nas
diversas regiões da cidade e informativos serão publicados em todas as
redes sociais oficiais do município, com o propósito de aumentar o número de
denúncias e a criação de redes de apoio entre familiares e comunidades,
além da divulgação dos locais de acolhimento.
Ações da Semul e Semtas
Natal tem ainda uma secretaria especializada, a Secretaria de Políticas Para
Mulheres (Semul). Segundo a titular da pasta, a secretária Maria José
Medeiros, ter um órgão com este enfoque é de grande importância para tratar
com mais atenção os assuntos relacionados a essa realidade. “O fato de
termos uma secretaria específica para as mulheres permite que a cidade do
Natal pense em políticas públicas exclusivas. Isso potencializa as ações
voltadas para as mulheres, que possuem demandas muito específicas e
urgentes, ao invés de diluí-las dentro de outras pastas, também importantes”,
explica.
Com as vítimas da violência doméstica, a Semul toma posição, com uma
série de ações necessárias na conjuntura atual. “Seja na prevenção de
situações de violências, por meio de ações educativas e de fortalecimento de
mulheres e comunidades, orientações, palestras e campanhas. E ainda na
assistência direta às mulheres em situação de violência, através do Centro de
Referência da Mulher Elizabeth Nasser e da Casa Abrigo Clara Camarão”,
relata “Zezinha”, como a secretária é conhecida, referindo-se aos centros de
acolhimento e abrigo às vítimas de violência — e que já assistiram centenas
de mulheres em sua história.
Além disso, a Semul faz um trabalho de incentivo pela independência
financeira e pessoal das mulheres, convidando-as a participar dos cursos de
qualificação profissional oferecidos pela Secretaria de Assistência Social
(Semtas). Em fevereiro deste ano, a Semtas abriu inscrições para 440 vagas
de cursos profissionalizantes, das quais 110 foram distribuídas entre a rede
socioassistencial de Natal e a Semul, que ofertou as oportunidades
exclusivamente para mulheres vítimas de violência doméstica. Alcançar a
independência em relação aos agressores, é um dos primeiros passos para
se libertar do ambiente violento.
Por fim, a secretária de Políticas Para Mulheres reafirma o compromisso da
Semul e faz um apelo à população: “Aproveitamos para reforçar o nosso
compromisso em busca por igualdade de oportunidades e pelo fim da
violência contra a mulher. A Semul está de portas abertas para oferecer
serviços de qualidade a todas as mulheres natalenses e dizer que nenhuma
mulher está sozinha. Estamos juntas nessa luta. Violência contra a mulher,
não!”.
Marcos da Patrulha Maria da Penha em Natal:
197 Mulheres assistidas
65 Mulheres com Medidas Protetivas
2.340 Patrulhamentos em rotas de monitoramento
1.560 Monitoramentos por Telefone
1.180 Visitas domiciliares
11 Articulações de redes de apoio
Contatos importantes
Guarda Municipal de Natal - 190
Central de Atendimento à Mulher - 180
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