Prefeitura de Natal lança Campanha Restitua Amor para ajudar crianças e idosos

 

A Prefeitura de Natal lançou na tarde desta segunda-feira (13) mais uma

edição da Campanha Restitua Amor. O objetivo é incentivar a destinação de

parte do Imposto de Renda devido para o Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente (Comdica) e para o Conselho da Pessoa Idosa

(CMPI).

A campanha é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal

do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e pelos Conselhos Municipais dos

Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI).

Anualmente, no ato de envio da Declaração de Imposto de Renda, o

contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo,

para cada um dos fundos municipais. Esse valor é transferido direto da

Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem que haja nenhum

pagamento a mais por parte do contribuinte. O prazo de envio da declaração

vai até o dia 31 de maio de 2023.

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a campanha Restitua Amor é uma

grande oportunidade de ajudar o próximo. “As pessoas podem destinar os

recursos em favor das crianças, adolescentes e idosos, através deste

programa. Ano passado, ultrapassamos os R$ 900 mil em arrecadação. Este

ano, a meta é aumentar o valor e com isso iremos fazer uma ampla

divulgação para que a população possa ajudar quem realmente precisa”,

afirmou.

O responsável por administrar os recursos destinados ao Fundo Municipal da

Infância e Adolescência - FIA, é o Comdica, órgão deliberativo e consultivo

formado por membros do poder público e da sociedade civil. Já o Fundo

Municipal de Apoio à Política do Idoso - Fumapi, quem administra esses

recursos é o CMPI. Os dois órgãos são vinculados à Semtas.

A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, lembrou que a campanha

Restitua Amor foi um projeto idealizado pelo ex-secretário da pasta, o

deputado estadual Adjuto Dias, que também participou da solenidade.

Segundo ela, é preciso dar continuidade à campanha que vai beneficiar

várias pessoas. "É de muita responsabilidade dar continuidade a essa

campanha tão importante. Com essas doações, vamos financiar projetos

sociais que garantem a proteção integral da criança e do adolescente e da

pessoa idosa. Além de atendermos esses públicos, asseguramos que a

doação seja destinada a quem realmente precisa”, ressaltou.

Também participaram da solenidade de lançamento a vereadora Júlia Arruda,

a presidente do Comdica, Érica Rayssa, a presidente do Conselho da Pessoa

Idosa, Vanda Laylla, secretários municipais e servidores da Prefeitura.

Como Doar

A doação é feita no ato da declaração do IR, direto no programa da Receita

Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar

para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%) do valor devido ao

Governo Federal. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar a

declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade

completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.