Vereador Kleber Fernandes é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

 

Composição das comissões técnicas da Câmara Municipal de Natal foi oficializada nesta quinta-feira (23)

Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Kleber Fernandes é eleito para a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal. A composição das comissões técnicas da casa foi oficializada nesta quinta-feira (23), durante Sessão Ordinária. O parlamentar também integra a Comissão de Planejamento, da qual é vice-presidente, e a Comissão de Justiça.

Administrador e advogado pós-graduado em Direito do Consumidor, a defesa dos consumidores é uma das principais bandeiras do mandato do parlamentar. Kleber Fernandes já foi Diretor Geral do Procon Natal, principal órgão de proteção do consumidor do município, e Secretário do Gabinete Civil em duas ocasiões. 

“Para mim é uma grande honra e estar à frente da Comissão de Defesa do Consumidor, já que esta é uma luta com a qual me identifico imensamente. Tanto pela minha formação acadêmica, enquanto advogado especialista em Direito do Consumidor, como pela minha trajetória profissional, já que tive a honra de presidir o principal órgão municipal de proteção do consumidor, o Procon Natal, atuando na linha de frente da defesa dos consumidores natalenses.”, afirmou o parlamentar.

Kleber Fernandes também é autor do livro “Guia Prático do Consumidor”, um manual de linguagem acessível e descomplicada para a população conhecer seus direitos enquanto consumidores. Inclusive, esse aspecto educacional é uma das vertentes que o parlamentar pretende priorizar no trabalho à frente da Comissão de Defesa do Consumidor.

“Temos grandes objetivos para a atuação da Comissão. Não queremos realizar trabalho meramente punitivo, mas focar também na educação e esclarecimento das pessoas, de modo a combater as violações dos direitos dos consumidores em sua raiz: a desinformação. Por meio de parceria com diversos setores da sociedade, como o comércio, o Ministério Público, entre outros, realizar audiências públicas e campanhas informativas.”, explicou o parlamentar.

Kleber Fernandes também afirmou que pretende continuar realizando visitas de fiscalização nos estabelecimentos em parceria com o Procon. Em 2022, a Comissão realizou fiscalizações em grandes lojas, filas de bancos e postos de gasolina.