“Nós criamos e instalamos a Patrulha Maria da Penha que tem prestado um
grande serviço no combate à violência contra a mulher na cidade do Natal.
Inclusive, no primeiro ano de criação da Patrulha não houve nenhum
feminicídio no município. A Patrulha representa um marco na proteção às
mulheres vítimas de violência. Com a Patrulha, as estatísticas de violência
contra a mulher diminuíram em Natal”, asseverou o prefeito Álvaro Dias na
cerimônia de comemoração aos três anos da Patrulha Maria da Penha, no fim
da manhã da última terça-feira (14), na sede da Prefeitura de Natal.
O prefeito reforçou que os guardas municipais da Patrulha Maria da Penha
recebem capacitação e treinamento específico para proteger as mulheres em
situação de violência. O prefeito lembrou, ainda, que, além da Patrulha, o
município conta com a Casa Abrigo Clara Camarão, que recebe as mulheres
vítimas de violência, acolhendo-as e protegendo-as: “Posteriormente, essas
mulheres precisarão de um acompanhamento, e nós temos, ainda, a Casa
Elizabeth Nasser, que disponibiliza médicos, psicólogos e assistência social”.
Criada em janeiro de 2020, a Patrulha Maria da Penha, importante política
pública de proteção e combate à violência contra a mulher, celebra seus três
anos de existência com índice zero de feminicídio e zero reincidência de
agressão contra as mulheres assistidas. Referência para outros municípios e
estados, a patrulha foi lançada em Natal pelo prefeito Álvaro Dias, juntamente
com a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes),
Sheila Freitas.
Operada pela Semdes, por meio da Guarda Municipal do Natal, durante os três
anos de atuação, já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas
encaminhadas pela Justiça. Em 2022, 70 mulheres foram assistidas, 2.520
monitoramentos foram realizados e 1.680 visitas domiciliares foram feitas, além
de nove prisões em flagrante.
A secretária Sheila Freitas explica que todas as mulheres assistidas são
encaminhadas pelo poder judiciário e as varas de violência doméstica enviam
os casos mais graves, ou seja, quando essas mulheres estão em risco iminente
de morte. “Muitas vidas foram salvas durante esses três anos. A Guarda
Municipal faz a proteção acontecer. E a Patrulha surgiu em plena pandemia.
Apenas com três guardas municipais, começamos a receber as demandas do
judiciário. Precisamos de mais sororidade com as mulheres. Então, é preciso
que a Guarda Municipal proteja essas mulheres para salvaguardar suas vidas”,
ressaltou a gestora.
A Patrulha Maria da Penha de Natal tornou-se referência e isso motivou vários
outros municípios a criarem suas patrulhas também, e o município vem
contribuindo para a formação desses agentes de segurança que atuarão nas
cidades parceiras, tendo a Patrulha de Natal a responsabilidade de fomentar
uma rede cada vez mais ampla em defesa da mulher e da vida no Estado.
Diversas pessoas foram homenageadas na cerimônia. Receberam o troféu da
Patrulha Maria da Penha, o prefeito Álvaro Dias, a primeira-dama do município
e juíza, Amanda Grace Dias, secretária da Semdes, Sheyla Freitas, vereadora
Julia Arruda, deputada estadual Cristiane Dantas, deputado estadual Adjuto
Dias, Maria Sueli Castro, Andressa Lídice, Célia Lins de Melo, Udymar Pessoa,
Ana Lúcia Raimundo, Érica Canuto, Rosivan Valle da Costa, Fátima Soares,
Genibaldo Cruz, Cléia Ortiz, Judiclei Cavalcanti, Carla Lemes, Sérgio Costa e
Elizabeth Biglione.
Proteção
Ao longo de três anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal, com base no que é
observado durante o acompanhamento às vítimas assistidas, tem ampliado os
serviços de proteção, para melhor atender ao universo feminino. O programa
começou com o acompanhamento de segurança propriamente dito, depois veio
a implantação da escolta garantidora de direitos que leva e traz a mulher para
exercer seu direito de voto nas eleições.
Em seguida, foram firmadas parcerias com a Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social (Semtas), o que tem garantido a distribuição de cestas
básicas e capacitação profissional para as mulheres atendidas pela Patrulha.
Já com o Sindicato dos Permissionários da Ceasa, foi implantada a distribuição
quinzenal de legumes, e com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi
incorporado o atendimento médico com agilidade às mulheres escoltadas pela
Patrulha. Todo esse esforço conjunto para devolver dignidade a esse público
social.
No âmbito administrativo, também foi possível impulsionar avanços como a
criação de uma plataforma virtual de alimentação de dados referentes às ações
desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha, que tem como foco, construir um
banco de informações que contribua para retratar a violência contra a mulher
no âmbito da capital potiguar.
A Semdes desenvolveu e lançou de forma pioneira em Natal, uma cartilha com
informações didáticas falando sobre direitos e dignidade na vida das mulheres.
E além disso, tem trabalhado nas comunidades e escolas, com palestras,
visando conscientizar sobre a Lei Maria da Penha.
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