Prefeitura de Natal entrega mais 400 títulos fundiários no Passo da Pátria

 

Mais de 500 famílias da comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste

de Natal, já foram beneficiadas em 2022 com títulos de regularização

fundiária, documento que dá segurança às moradias para ocupantes que

não possuíam a posse formal. Nesta quarta-feira (21), uma nova etapa

de entrega de títulos foi realizada, com 406 documentos somando-se

aos outros 100 concluídos no primeiro semestre, por meio de programas

conduzidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Projetos

Estruturantes (Seharpe).

 

A solenidade aconteceu na Escola Municipal Mareci Gomes do Santos e

contou com a presença de moradores e do prefeito Álvaro Dias, que fez

a entrega de todos os títulos em mãos para os moradores presentes. 

O gestor lembrou que faz questão de participar dos momentos de

entrega por considerar o programa habitacional crucial para desenvolver

a cidade e dar dignidade à população. "O título concede ao ocupante o

direito de posse definitiva de seu patrimônio mais importante, isso faz

um bem enorme porque traz segurança, além de valorizar seu imóvel e

atrair benefícios", disse o prefeito. "Aqui muitas pessoas querem deixar

os imóveis para seus familiares e com esse documento é possível".

Nascida no Passo da Pátria há 62 anos, Lúcia Maria da Conceição é uma

dessas moradoras que esperou pelo momento de receber seu

documento de posse. A mãe veio de São Tomé para Natal e se

estabeleceu no Passo. A emoção foi dupla. Ela representou o filho

Luciano de Souza Sales, falecido este ano. Ela espera que a regularização

de várias casas da Ocidental de Baixo traga o tão esperado calçamento. 

Maria das Dores Casimiro vive há 36 anos no Passo. Ela, a filha Adriana

Carla e o neto Ravi receberam seus títulos com alívio. "Eu morava em

palafita, fui beneficiada com uma casa em programa da Prefeitura e

agora estou recebendo o documento de minha casa. Só tenho a

agradecer, disse Adriana.

Programas 

Em 2021, a Prefeitura de Natal, por meio da Seharpe, formalizou a

moradia de mais de 2 mil pessoas em todas as regiões de Natal. Este

ano, foram beneficiados com a  regularização fundiária 762 ocupantes. 

A secretária municipal de Habitação, Shirley Cavalcanti, disse que a

titularidade está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico da

região e uma das metas da gestão é diminuir o déficit habitacional. ;Já

entregamos quase 5 mil títulos até agora. Fizemos esse trabalho no

reassentamento do Vivendas do Planalto, no condomínio Village de

Prata e estamos com a obra de um residencial em Mãe Luiza. Temos

esse compromisso com a comunidade;, destacou ela.