Atuação da Prefeitura acelerou chegada da tecnologia 5G em Natal

 

Desde segunda-feira (05), a quinta geração da tecnologia internet móvel,

o 5G, está em operação em Natal. A cidade foi uma das primeiras

capitais do país a reunir condições para a implementação da tecnologia.

A Prefeitura agiu de maneira assertiva e de forma ágil para acelerar esse

processo. No final de 2021, o prefeito Álvaro Dias sancionou a lei

complementar nº 206. A norma criou as condições que permitiram à

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)

simplificar o processo de autorização de licenciamento para instalação

da infraestrutura das novas antenas 5G.

“Corremos contra o tempo para preparar a cidade para este momento

tão significativo. A tecnologia hoje é fundamental para a sociedade e

pode contribuir muito para a melhoria e ampliação dos serviços

públicos. Modernizamos a nossa legislação, trazendo novas diretrizes

sobre a instalação e funcionamento desses equipamentos que deixaram

a cidade pronta para receber o novo serviço de internet 5G. Ao mesmo

tempo, a lei permite que a Semurb possa realizar mais facilmente o

controle e fiscalização dos equipamentos instalados e em operação”,

relata Álvaro Dias.

Pasta responsável por emitir as autorizações para instalação e operação

das novas antenas de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR),

Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e

Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP),

que são concedidas e homologadas pela Anatel, a Semurb adotou um

sistema para registro desses equipamentos por meio de um

cadastramento virtual. Apenas as antenas usadas para radares militares

e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo

obedecerão a regulamentação própria.

Os suportes das antenas são considerados equipamentos urbanos de

utilidade pública, podendo ser instalados em imóveis públicos e privados

desde que sigam os parâmetros urbanísticos e paisagísticos da área.

Portanto, a instalação desses aparelhos não poderá se projetar para a

calçada nem para lotes vizinhos, além de receberem, caso necessário,

tratamento acústico contra emissão de ruídos acima da legislação.

O descumprimento das restrições de instalação das estações que

constam na Lei Complementar nº 206 são passíveis de punições que vão

de advertência até multas e suspensão das atividades. Além disso, a

detentora das infraestruturas é obrigada a instalar uma placa indicativa

em local de fácil acesso, conforme instruções da Semurb, no prazo

máximo de 120 dias após a expedição da licença de obra. A lei

complementar também se aplica aos equipamentos que já possuíam

licença antes de sua publicação, devendo se adequar às novas diretrizes.

Aspectos técnicos

Para se entender a complexidade técnica, é preciso saber que na

internet 4G, a utilizada atualmente no Brasil, uma torre manda o sinal

para um bairro inteiro, enquanto na 5G serão necessárias dez vezes mais

dispositivos para cobrir a mesma área. Isso resultará em uma internet

com maior velocidade para baixar e enviar arquivos pelo celular e com

mais qualidade, por exemplo, na transmissão de arquivos de imagem.

“Esse primeiro passo é fundamental e a Prefeitura vai seguir atuando

para que as inovações tecnológicas possam melhorar a prestação dos

serviços públicos. As possibilidades são infinitas. Podemos avançar na

melhoria da rede pública municipal de saúde, ampliar de forma

significativa a qualidade do ensino das nossas escolas e diversas outras

opções. Esse é um caminho irreversível e Natal está inserida em um

patamar de destaque nesse processo”, define a secretária-adjunta de

Planejamento e gestora da área de Tecnologia da Informação da

Prefeitura, Carolina Barbosa

Para ela, a chegada do 5G representa uma nova era digital na prestação

dos serviços públicos do Município. “Estamos buscando mais soluções

para continuar avançando numa cidade mais moderna e transformada

digitalmente para as pessoas”, completa.