“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento,
progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”.
Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias abriu a sua apresentação no
evento realizado nesta quarta-feira (31) que tratou sobre as inovações e
mudanças ocorridas com a aprovação do novo Plano Diretor da cidade. O
seminário promovido no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa, na
Via Costeira, reuniu representantes de diversos segmentos do setor produtivo
do Estado, diretores de entidades de classe, secretários municipais,
empresários e membros da sociedade civil organizada.
Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal fez um breve histórico do
processo de atualização da legislação urbanística da capital potiguar,
destacando o caráter democrático e transparente das discussões. “Não
fugimos da nossa responsabilidade e o que estamos apresentando aqui foi
debatido, esclarecido, estudado e aprovado pela sociedade e seus
segmentos”, disse o prefeito. Ele classificou o trabalho como histórico e
desafiador: “Tínhamos um plano arcaico, caduco, que deixou Natal atrasada
em relação a outras cidades de mesmo porte. Contra muitos prognósticos e
enfrentando interesses poderosos, assumi esse compromisso de destravar
esse debate e propor uma legislação moderna, atrativa e ambientalmente
sustentável. Não foi fácil, mas graças a muito esforço, trabalho, dedicação,
empenho e colocando sempre o interesse de Natal e dos natalenses em
primeiro plano. Hoje posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com
as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai
fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de
prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”, pontuou.
Dentre as mudanças, destaque para: ampliação do coeficiente de
aproveitamento em todas as regiões; alteração do índice do coeficiente
básico; criação de áreas de interesse especial; aumento do gabarito para
construções; desburocratização e modernização dos processos de
licenciamento de obras e empreendimentos; aumento da outorga onerosa;
transferência de potencial construtivo; dentre outras novidades.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita,
também teve a oportunidade de falar para o público presente e anunciou que
a revisão do Plano Diretor de Natal já está rendendo bons resultados. “Já
estão tramitando na Semurb oito processos atraídos pela modernização da
nossa legislação. Também já recebemos 10 consultas prévias de
empreendedores interessados em investir na cidade. A nossa perspectiva é
de que até o final deste ano a gente tenha entre 18 e 20 processos em
andamento na Secretaria. O novo regramento urbanístico de Natal é de
vanguarda, vai fazer com que a nossa cidade cresça de forma ordenada,
amplia a ocupação das áreas mais estruturadas, vai gerar a melhoria da
infraestrutura nas regiões mais carentes e amplia também a arrecadação
municipal. São benefícios de médio e longo prazo que vão fazer da capital
potiguar uma referência na atração de investimentos, geração de emprego e
divisas”, destacou o secretário.
Para o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a aprovação do novo
Plano Diretor é um marco para a cidade como um todo. “O prefeito Álvaro
Dias foi muito feliz quando abraçou essa causa e colocou para frente o
processo de revisão. Natal havia parado no tempo, afugentado investidores e
perdido muitas oportunidades. Agora temos segurança jurídica e a
perspectiva de um tempo de muitas conquistas e avanços. O sistema
Fecomércio/RN parabeniza a gestão municipal pelo trabalho realizado e se
coloca a disposição para ajudar e contribuir cada vez mais com tudo o que
estiver focado na melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.
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