Considerada um marco para o desenvolvimento e modernização da
cidade, a nova Lei do Plano Diretor de Natal será apresentada na
próxima quarta-feira, 31, pelo prefeito Álvaro Dias a autoridades,
entidades, técnicos e grupos de investidores. Serão mostradas as
principais alterações na legislação e as diretrizes que vão guiar o
crescimento, estrutural e socioambiental da cidade. O evento acontece
no Hotel Barreira Roxa, às 10h da manhã.
Sancionada pelo prefeito em 07 de março de 2022, a nova legislação traz
em seu espectro um ordenamento moderno, resultado de um amplo e
democrático debate com a sociedade durante quatro longos anos. O
antigo ordenamento jurídico urbano, trazia algumas amarras que
impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava
os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público,
já que esse movimento gerava uma queda de receitas.
Em sua fala durante a cerimônia de sanção da lei, o prefeito ressaltou o
desafio que teve ao assumir a tarefa de atualizar a legislação. “Natal e
os natalenses esperaram por longos quinze anos. Paramos no tempo e
vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras
capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais
amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através
de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os
segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas
capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de
manter a cidade viva, moderna e pulsante”, finalizou.
Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago
Mesquita, o evento é uma oportunidade para que todos conheçam o
quanto a novo Plano Diretor abre as oportunidades para o crescimento
econômico da cidade. “Queremos convidar todos que tem interesse em
investir em Natal porque mostraremos o quanto a nova lei é atrativa
para novos investimentos”, conclui
O Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento
urbano sustentável do Município, bem como de orientação do
desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e
gestão do espaço urbano. E tem o objetivo de manter o pleno
desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade e da
propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente
equilibrado do seu território, de forma a assegurar a todos os seus
habitantes, condições de qualidade de vida, bem-estar e segurança.
Segundo o secretário da Semurb, o novo PDN traz como legado principal
equilíbrio e sustentabilidade. “Natal continua com mais de 30% do seu
território como Zonas de Proteção Ambiental (ZPA'S), mais de 70 Áreas
Especiais de Interesse Social (AEIS), cinco Áreas Especiais de Interesse
Turístico e Paisagístico (AEITP) e melhorias significativas no potencial
construtivo nas áreas adensáveis e na capacidade de adensamento
populacional”, explica.
Mesquita ressalta também que a nova lei traz novos e modernos
instrumentos urbanísticos, novas temáticas como rotas acessíveis, plano
de monitoramento de áreas de risco, plano de mudanças climáticas.
"Tudo discutido num processo transparente e participativo com
recordes nas propostas e entidades participantes".
O plano foi revisado com a contribuição dos segmentos específicos da
sociedade civil organizada como ONGs e movimentos populares, classe
trabalhadora, classe empresarial, setor da educação e conselhos
profissionais e também o poder público. E também dos seis conselhos
municipais: Concidade, Conplam, Concit, CMTMU, Conhabins e Consab.
E ainda passou por 119 delegados na Conferência Final e, por fim, pela
Câmara Municipal de Natal.
.jpeg)
0 Comentários