“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu
tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro
Dias, durante a solenidade de assinatura do decreto que estabeleceu o
teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão,
principal instrumento legal da promoção da cultura na cidade. Os
recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços
(ISS), para o Exercício 2022. O Programa de Incentivos Fiscais da Lei
Djalma Maranhão foi instituído pela Lei nº 4.838, de 09 de julho de
1997.
Além do chefe do executivo municipal, o momento contou com a
participação do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, do
secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, do
secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, da vereadora Nina
Souza, representando a CMN, do diretor da Fecomércio/RN, Fernando
Virgílio, artistas, músicos, produtores culturais, e servidores do
Município.
A publicação do decreto permite que agentes culturais, produtores e
artistas iniciem a captação de recursos junto às empresas, via renúncia
fiscal do Município, para seus projetos culturais aprovados, a serem
realizados na cidade do Natal. Proposta pela Prefeitura do Natal, a Lei de
Incentivo à Cultura Djalma Maranhão propicia centenas de projetos nos
mais diversos segmentos.
Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a
iniciativa privada para a realização das atividades através do programa.
Com a renúncia fiscal do Município são realizados projetos nas áreas do
audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de
carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.
“A Lei Djalma Maranhão é um instrumento fundamental nesse processo
de crescimento e desenvolvimento de Natal. A cultura movimenta a
economia, gera emprego, renda e traz alegria para a população. Tenho
orgulho de dizer que sou o prefeito que mais investiu em cultura na
história da cidade. Sei muito bem o valor e a importância desse
segmento, por isso, seguiremos apoiando, trabalhando e valorizando
nossas manifestações culturais”, ressaltou Álvaro.
O prefeito aproveitou a oportunidade para anunciar que ainda neste
primeiro semestre vai assinar a ordem de serviço para a tão sonhada e
esperada reforma do Teatro Sandoval Wanderley, um dos símbolos da
cultura natalense, situado no bairro do Alecrim. Ele também informou
ainda que a gestão vai intensificar as ações de recuperação dos bairros
da Ribeira e do Centro Histórico, tendo a cultura como mola indutora
desse movimento de revitalização: “Lançaremos o edital da Ribeira e do
Centro Histórico, prevendo a realização de espetáculos, shows e diversas
outras iniciativas. São dois bairros com uma vocação histórica e cultural
imensas e iremos estimular, promover e incentivar a cultura nessas
regiões”, detalhou.
Dácio Galvão enalteceu a importância do momento para o segmento
cultural, fez um balanço das ações na área da cultura efetuadas pela
gestão do prefeito Álvaro Dias, destacando o forte apoio aos projetos
por meio de editais, a concretização do Plano Municipal de Cultura e do
Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, bem como,
com o apoio constante a eventos em todas as regiões da cidade.
“O segmento cultural foi um dos mais afetados pela pandemia. Sofremos
bastante, mas com muita resiliência estamos caminhando para uma
realidade mais positiva. Com muita sensibilidade, o prefeito Álvaro Dias
entendeu a importância da cultura e nos deu carta branca para
trabalhar. Em 2021, através da Lei Djalma Maranhão foram captados
quase R$ 9 milhões. Para este ano, projetamos ainda mais recursos em
renúncia. A cada R$ 1 real investido pelo poder público em arte e
cultura outros R$ 13 retornam aos cofres públicos. É um volume
significativo que mostra a relevância da cultura”, pontuou.
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