A análise e a reflexão sobre fomento, incentivo e financiamento de
projetos culturais e criativos nortearam os debates do “Seminário
Cultura e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela Prefeitura de
Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) na
manhã desta quarta-feira (23), no hotel Holiday Inn. O evento contou
com a presença do prefeito Álvaro Dias, que, em sua fala de abertura,
destacou a necessidade de uma mudança nos padrões de consumo e
modelos de desenvolvimento econômico e cultural.
“Ainda vemos a prevalência de interesses de países que historicamente
nos exploraram e, por outro lado, temos uma dívida histórica e cultural
com os povos negros e povos indígenas, portanto, não haverá política
cultural sem a libertação dessas vozes criativas da cultura”, afirmou
Álvaro Dias.
O chefe do Executivo municipal também ressaltou os investimentos da
Prefeitura de Natal em ações e atividades culturais. “A nossa gestão vem
fazendo grandes investimentos na área da cultura. Na semana passada,
assinamos decreto que estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em
renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, o que vai permitir que
produtores e artistas façam a captação de recursos junto a empresas.
Fizemos ainda outras ações recentes importantes, como a intervenção
com mosaicos da Escadaria de Mãe Luiza e a continuidade na reforma
estrutural do Beco da Lama”, afirmou o prefeito.
Álvaro Dias também disse que a Prefeitura vai continuar investindo e
buscando contribuir para que cada vez mais a cultura local seja livre e
democrática. ”A cada 1 real investido pelo Poder Público em arte e
cultura, outros R$ 13,00 retornam aos cofres públicos, e isso mostra a
relevância que a cultura tem”.
A palestra de abertura do Seminário foi conduzida por Cláudia Leitão, ex-
secretária de Cultura do Estado do Ceará, que falou sobre o tema “A
gestão Cultural e os Recursos Financeiros”, destacando a participação
popular nos processos criativos da cultura e elaborando uma análise
sobre as novas dinâmicas que compõem os ecossistemas econômico e
cultural. “Precisamos definir novas estratégias, otimizar os instrumentos
jurídicos e ampliar a participação de novos parceiros financeiros. E
precisamos, acima de tudo, respeitar os agentes culturais e assim tratar
os diferentes de forma diferente”, defendeu ela.
O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, discorreu sobre a
importância das discussões propostas no Seminário. Segundo ele, o
diálogo com a comunidade criativa do Município vai estabelecer novos
parâmetros para a cadeia cultural da cidade de Natal. “Este ano, vamos
comemorar 20 anos do programa de incentivos fiscais Djalma
Maranhão. A democratização dos saberes e conhecimento dos
procedimentos é o que vai nos levar a novos encaminhamentos para
investimentos culturais”, complementou.
O seminário será realizado ao longo de toda esta quarta-feira, com
participação do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira. A vice-prefeita de
Natal, Aíla Cortez, secretários municipais, além de especialistas
convidados, produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos
e entidades culturais também marcaram presença na abertura.
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