Álvaro Dias entrega projeto final do Plano Diretor de Natal à Câmara Municipal

 

“Nunca na história da municipalidade houve um processo de discussão

tão transparente, limpo, amplo, democrático e plural. Queremos

modernizar nossa legislação urbanística para que Natal possa crescer e

se desenvolver de forma ordenada e equilibrada”. Com estas palavras, o

prefeito Álvaro Dias protocolou na Câmara Municipal, na manhã desta

quarta-feira (29), o projeto final de revisão do Plano Diretor da cidade. A

entrega do projeto foi feita pelo chefe do Executivo municipal ao

presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, Paulinho Freire, e

aos demais parlamentares. Na mensagem, o prefeito encaminhou ainda

o pedido de convocação extraordinária da Câmara para submeter, em

regime de urgência, a apreciação do projeto.

O presidente da CMN, Paulinho Freire, anunciou a criação de uma

comissão especial de revisão do Plano Diretor que vai traçar agora o

planejamento da tramitação do PDN pelas demais comissões da Casa. A

expectativa é de que o projeto seja apreciado e votado ainda este ano.

O processo de revisão do Plano Diretor foi intensificado desde o inicio da

primeira gestão do prefeito Álvaro Dias. Foram realizadas seis audiências

públicas, 14 oficinas, quatro seminários públicos técnicos, mais de 100

reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram

apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao

Plano, físicas e virtuais.

Para conferir ainda mais legitimidade ao processo, e em respeito ao

princípio da publicidade inerente ao funcionamento da Administração

Pública, os atos públicos foram gravados e estão disponibilizados na

íntegra no site oficial do Plano Diretor e no canal criado no Youtube para

o PDN, totalizando mais de 200 horas de gravação.

Além disso, o processo que deu origem ao Projeto de Lei Complementar

entregue nesta quarta foi avaliado por todos os Conselhos Municipais:

Conselho de Planejamento (Conplam), Conselho de Habilitação

(Cohabins), Conselho de Tecnologia (Concit), Conselho de Saneamento

(Consab), Conselho de mobilidade (CMTMU) e o Conselho da Cidade do

Natal (Concidade).

Álvaro Dias reforçou a necessidade da atualização do PDN, destacando

que o atual ordenamento urbanístico da capital potiguar afugenta

investimentos, cria gargalos e impede o desenvolvimento. Para

modificar essa realidade, ele elegeu como uma de suas prioridades

como gestor abrir toda a discussão do Plano, que culminou com a

entrega do projeto final nesta quarta aos vereadores.

Para ele, a atual legislação deixou Natal em desvantagem a outras

cidades, freou o crescimento local, afugentou os cidadãos dos bairros

centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público.

“Nos últimos anos, Natal viu as capitais vizinhas ganharem em progresso

e qualidade de vida, enquanto ficávamos para trás. O Plano Diretor que

entregamos vai oferecer a oportunidade para corrigirmos esse rumo,

atraindo investidores, gerando segurança jurídica e oportunidades de

desenvolvimento sustentável e equilibrado”, pontuou ele.

Por fim, o prefeito defendeu a proposta apresentada e projetou um

futuro promissor para Natal, após a aprovação da matéria. “Tenho a

plena convicção de que a Câmara Municipal vai fazer uma analise

criteriosa e responsável da nossa proposta, já que Natal precisa avançar

e o atual plano é arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade.

Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta em

que economia e meio-ambiente caminharão lado a lado para atingir o

tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”,

enfatizou Álvaro Dias.