O município de Natal é o primeiro colocado, entre as capitais do Brasil, no
Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União.
Este ranking é produzido pelo Ministério da Economia por meio da plataforma
digital “Painéis Gerenciais+Brasil”. Isso significa que a cidade é referência em
todo o País no desempenho quanto à qualidade das suas propostas e no
processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.
Para o cálculo do índice são considerados os seguintes indicadores:
qualidade das propostas; capacidade de atendimento das condições da
cláusula suspensiva; celeridade na execução do objeto; aderência ao
planejamento; conformidade da prestação de contas; entrega da política
pública; desempenho financeiro e desempenho do cronograma físico.
O prefeito Álvaro Dias disse que recebeu com muita satisfação o resultado e
destacou a importância da equipe de servidores municipais no
acompanhamento dos convênios. “Temos que ter atenção aos convênios que
são importantes fontes de recursos para Natal. Por isso, a gestão gerencia
com muito critério tudo, seja serviço ou obra a ser entregue à população
natalense”, comentou o prefeito.
Joanna Guerra, secretária de Planejamento de Natal, afirmou que o indicador
reflete uma política da atual administração de obter recursos disponíveis na
esfera federal e produzir um gerenciamento eficaz durante a vigência dos
convênios. “O prefeito Álvaro Dias conseguiu, com muita competência,
implementar essa articulação entre as secretarias e cabe à Sempla
acompanhar os projetos, reunir documentos e abastecer o sistema com os
dados, ou seja, fazer a gestão desses contratos por meio desse sistema”,
explica a secretária.
Segundo Joanna Guerra, Natal liderar esse índice, entre as capitais, mostra
para todos que a cidade se esmera na gestão dos recursos que recebe do
Governo Federal e isso também garante à população a transparência, bem
como atesta a capacidade de produzir e gerir projetos, além da
implementação de políticas públicas.
Os números que colocam Natal em posição de destaque no País são
referentes aos dados do mês de setembro de 2021. A ‘nota’ da cidade foi de
77,62. Esse indicador começou a ser divulgado em dezembro de 2018 e a
qualidade das propostas apresentadas por cada município tem um peso alto
na composição da nota final. Foram analisados 40 contratos da capital
potiguar.
“Esse resultado mostra o esforço do Município em aperfeiçoar o seu sistema
de planejamento e gestão. Implementamos, ano passado, o escritório de
projetos do Município e fizemos uma gestão integrada com outras
secretarias. Além disso, implementamos, no Portal da Transparência, a
funcionalidade de registrar as emendas parlamentares recebidas e assim
podemos acompanhar a aplicação dos recursos, garantindo, mais uma vez,
transparência”, reforça Joanna Guerra.
O Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União
(IDTRV), é um indicador de acompanhamento contínuo. O cálculo do IDTRV
é baseado em um conjunto de fórmulas utilizadas para gerar a nota de cada
Município. Notas melhores são importantes para que a Prefeitura tenha
capacidade de investimento em infraestrutura e setores de base, como
assistência social, educação e saúde.
Os indicadores usados pelo governo federal para fazer a classificação foram:
1- Qualidade das propostas
2 - Capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva
3 - Celeridade na execução do objeto
4 - Aderência ao Planejamento
5 - Conformidade da prestação de contas
6 - Entrega da política pública
7 - Desempenho Financeiro
8 - Desempenho do Cronograma Físico
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