Natal tem melhor nota de gestão de contratos com o Governo Federal

 

O município de Natal é o primeiro colocado, entre as capitais do Brasil, no

Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União.

Este ranking é produzido pelo Ministério da Economia por meio da plataforma

digital “Painéis Gerenciais+Brasil”. Isso significa que a cidade é referência em

todo o País no desempenho quanto à qualidade das suas propostas e no

processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.

Para o cálculo do índice são considerados os seguintes indicadores:

qualidade das propostas; capacidade de atendimento das condições da

cláusula suspensiva; celeridade na execução do objeto; aderência ao

planejamento; conformidade da prestação de contas; entrega da política

pública; desempenho financeiro e desempenho do cronograma físico.

O prefeito Álvaro Dias disse que recebeu com muita satisfação o resultado e

destacou a importância da equipe de servidores municipais no

acompanhamento dos convênios. “Temos que ter atenção aos convênios que

são importantes fontes de recursos para Natal. Por isso, a gestão gerencia

com muito critério tudo, seja serviço ou obra a ser entregue à população

natalense”, comentou o prefeito.

Joanna Guerra, secretária de Planejamento de Natal, afirmou que o indicador

reflete uma política da atual administração de obter recursos disponíveis na

esfera federal e produzir um gerenciamento eficaz durante a vigência dos

convênios. “O prefeito Álvaro Dias conseguiu, com muita competência,

implementar essa articulação entre as secretarias e cabe à Sempla

acompanhar os projetos, reunir documentos e abastecer o sistema com os

dados, ou seja, fazer a gestão desses contratos por meio desse sistema”,

explica a secretária.

Segundo Joanna Guerra, Natal liderar esse índice, entre as capitais,  mostra

para todos que a cidade se esmera na gestão dos recursos que recebe do

Governo Federal e isso também garante à população a transparência, bem

como atesta a capacidade de produzir e gerir projetos, além da

implementação de políticas públicas.

Os números que colocam Natal em posição de destaque no País são

referentes aos dados do mês de setembro de 2021. A ‘nota’ da cidade foi de

77,62. Esse indicador começou a ser divulgado em dezembro de 2018 e a

qualidade das propostas apresentadas por cada município tem um peso alto

na composição da nota final. Foram analisados 40 contratos da capital

potiguar.

“Esse resultado mostra o esforço do Município em aperfeiçoar o seu sistema

de planejamento e gestão. Implementamos, ano passado, o escritório de

projetos do Município e fizemos uma gestão integrada com outras

secretarias. Além disso, implementamos, no Portal da Transparência, a

funcionalidade de registrar as emendas parlamentares recebidas e assim

podemos acompanhar a aplicação dos recursos, garantindo, mais uma vez,

transparência”, reforça Joanna Guerra.

O Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União

(IDTRV), é um indicador de acompanhamento contínuo. O cálculo do IDTRV

é baseado em um conjunto de fórmulas utilizadas para gerar a nota de cada

Município. Notas melhores são importantes para que a Prefeitura tenha

capacidade de investimento em infraestrutura e setores de base, como

assistência social, educação e saúde.

Os indicadores usados pelo governo federal para fazer a classificação foram:

1- Qualidade das propostas

2 - Capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva

3 - Celeridade na execução do objeto

4 - Aderência ao Planejamento

5 - Conformidade da prestação de contas

6 - Entrega da política pública

7 - Desempenho Financeiro

8 - Desempenho do Cronograma Físico