Instrumento norteador das políticas urbanísticas da cidade, a revisão do
Plano Diretor de Natal está alcançando as fases finais, antes do projeto
ser enviado à Câmara Municipal para análise e votação. A Prefeitura,
cumprindo as suas responsabilidades, trabalha para acelerar o processo,
que está na segunda etapa da Conferência Final. Esta parte acontece em
dois momentos, com a realização de intervenções, apresentação de
propostas de alteração da minuta da lei pelos delegados e pode ser
acompanhada pelo canal do YouTube do PDN
(http://bitly.com/youtubepdn), das 9h às 13h e das 14h às 17h.
Já fizeram as suas intervenções os segmentos dos empresários e do
Poder Público. Nesta quarta-feira (19), participam os delegados das
Organizações Não Governamentais (ONGs) e os trabalhadores dos
movimentos sindicais. Por fim, na quinta-feira (20), o segmento
acadêmico e representantes dos movimentos populares terão a chance
de explanarem seus relatórios.
Segundo o Conselho da Cidade (Concidade), a segunda etapa consiste de
intervenções orais, apresentações e defesas das propostas aos 119
delegados, que estarão reunidos em plenárias virtuais até esta sexta, dia
21. Já na próxima semana, nos dias 24 a 26 de maio, a segunda etapa
será finalizada com o envio das propostas de cada segmento pelos
relatores. A população também pode acompanhar as discussões por
meio das lives transmitidas no canal do Plano Diretor de Natal, no
YouTube.
A terceira e última etapa da conferência será a votação da minuta, que
está prevista de 14 a 16 de junho. Para mais informações do processo de
revisão, acompanhe o site do PDN no endereço
planodiretor.natal.rn.gov.br ou pelo Instagram @planodiretornatal.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, elegeu a revisão do processo do Plano
Diretor como uma das grandes prioridades da sua gestão, pois entende
que o Município precisa dispor de mecanismos geradores de
desenvolvimento sustentável e de progresso para a cidade. Em sua
visão, o atual ordenamento urbanístico ajudou a frear esse movimento,
deixando a capital potiguar para trás em relação a outras cidades da
região.
“A revisão do Plano Diretor precisa ser feita, com vistas a
modernizarmos a nossa legislação para atrair investimentos, estimular
as pessoas a ficarem em Natal e criar as diretrizes para fazer com que a
cidade cresça e se volte para o futuro”, aponta Álvaro, ressaltando ainda
que o processo de atualização do PDN é o mais democrático e
participativo de toda a história da cidade. “Ninguém pode negar que,
desde quando iniciamos o processo, pautamos nosso trabalho na
transparência, conclamando toda a sociedade a participar. Não abrimos
mão desses princípios e fico feliz por termos conseguido proporcionar
esse grau de envolvimento dos segmentos envolvidos. Ao final de todo o
processo, a cidade é que vai sair ganhando”.
O gestor municipal lembra também que, antes da finalização do projeto
de revisão, a Prefeitura tem adotado iniciativas voltadas à geração de
progresso e atração de oportunidades de negócios, em consonância com
as principais iniciativas urbanas implementadas pelo mundo. Destaque
para a criação das ruas exclusivas para pedestres, com a urbanização do
Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira, seguindo o conceito de
que as cidades são para as pessoas e não para os veículos. Outras ações
de relevo nesse sentido são a implementação e ampliação do plano
cicloviário e o projeto Planta Natal.
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