Procon Natal fará publicação educativa sobre superendividamento e defesa do consumidor

 

Para orientar a população que enfrenta dificuldades financeiras e sobre

como lidar melhor para evitar dívidas, o Procon Natal lançou um edital

para a elaboração do livro “Superendividamento e Defesa do

Consumidor”. A publicação vai compilar artigos independentes e

diversos a respeito do tema e será disponibilizado de forma gratuita

para a população em geral.

Na edição do Diário Oficial do Município do último dia 09

(https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/DOM/anexos/dom_202103

09_d942d6caf6c02ce0f6435973fc3b2902.pdf), estão descritos os

critérios utilizados para a avaliação e seleção dos trabalhos.

De acordo com a publicação no DOM, os artigos devem ser

encaminhados à Comissão Científica, pelo endereço de email

superendividamento.proconnatal@gmail.com. A comissão, formada

para avaliar os critérios técnicos dos trabalhos, é composta por

professores doutores indicados pelo Procon Natal. Os textos devem ser

encaminhados até o dia 30 de abril próximo.

Entre os critérios para aceitação dos artigos, devem ser observadas a

pertinência do conteúdo relacionado à temática proposta para o livro, a

relevância e atualidade do tema, clareza e articulação dos conceitos.

Serão aceitos artigos de até dois autores por trabalho e cada pessoa

pode submeter até dois artigos. As normas de formatação dos trabalhos,

que seguem as da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT,

estão descritas na Portaria publicada no Diário Oficial do Município de

hoje.

A finalidade do Procon Natal é de assegurar a aplicação do Código de

Defesa do Consumidor, tendo a competência de divulgar seus direitos

pelos diferentes meios de comunicação, inclusive por publicações

próprias, colocando à disposição dos interessados estudos e pesquisas,

conforme previsão no artigo 8°, IV da lei complementar municipal n°

107/2009.

“Ações como o edital são de fundamental importância para estimular a

difusão do conhecimento científico intelectual produzido no âmbito

institucional. É uma oportunidade que o órgão oferece aos

pesquisadores, professores, estudantes e técnicos-administrativos para

que eles possam dar visibilidade aos resultados de suas pesquisas,

contribuindo, ainda mais, para a expansão e solidificação do

conhecimento”, afirma o diretor geral do Procon Natal, Jonny Costa.