Líder do prefeito na Câmara, o parlamentar possui uma vasta produção legislativa, com enfoque na defesa do consumidor, do esporte e da melhoria de vida nas comunidades
Em seu primeiro mandato de vereador na Câmara Municipal, Kleber Fernandes apresentou aos natalenses uma vasta produção legislativa, com 39 projetos de lei apresentados, dos quais 24 já estão sancionados e em vigor na capital potiguar. Candidato à reeleição, o parlamentar aposta em um mandato participativo, popular e atuante.
Administrador e advogado pós-graduado em Direito do Consumidor, o vereador – que é líder do Prefeito Álvaro Dias na Câmara – se orgulha de realizar um trabalho bastante próximo das comunidades natalenses, sempre procurando ouvir as pessoas e os setores da sociedade. "Para mim, um representante da população que não sai do seu gabinete, é incapaz de conhecer verdadeiramente as necessidades das pessoas, os problemas que enfrentam no dia-a-dia. É por isso que construir um mandato participativo sempre foi nossa prioridade.", ressalta o parlamentar.
Entre suas principais bandeiras de luta estão o esporte, a defesa do consumidor, o estímulo à livre iniciativa e ao empreendedorismo e a infraestrutura das comunidades. Dentre as leis sancionadas, destacamos algumas como a que isenta de multa os motoristas que optam por não parar o carro em sinais de trânsito após às 23h, como forma de garantir sua segurança; a que determina que os estacionamentos de Natal precisam fixar placas nas quais deixam clara sua responsabilidade por danos ou furtos aos veículos neles parados.
Outra matéria legislativa que merece destaque é a de n° 6.724/17, que obriga a presença de salva vidas em clubes e associações que tenham piscina. A lei busca garantir a segurança dos usuários, principalmente as crianças. Vale destacar, ainda, a Lei que criou o mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor.
Kleber Fernandes também foi o relator de um total de 183 projetos de Lei na Câmara de Natal, entre eles vários de grande relevância para a sociedade como, por exemplo, o da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que garantiu um ambiente mais favorável aos pequenos empreendimentos na cidade, impactando fortemente a geração de ocupação e renda para os natalenses. A Lei conta com 14 emendas do vereador, que têm como principal objetivo desburocratizar a formalização e legalização do empreendedor.
O enfrentamento à pandemia também foi mote de matéria legislativa de Kleber Fernandes. É de autoria do vereador a Lei de n° 7.029/2020, que dá prioridade às pequenas empresas nas contratações de serviços de produtos e serviços realizadas pela Prefeitura durante a pandemia da Covid-19. O objetivo foi reduzir o impacto provocado pela crise decorrente do vírus, que afetou de forma intensa os micro e pequenos empreendedores e suas famílias.
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