O mês de março, historicamente, é marcado pelo reforço nas ações de
combate e prevenção à violência contra a mulher. A Prefeitura de Natal tem
trabalhado firme na adoção de medidas e mecanismos que contribuam para a
diminuição da desigualdade de gênero, bem como protejam as natalenses. A
implementação da Patrulha Maria da Penha é a mais nova ação nesse sentido.
As primeiras equipes com 60 homens e mulheres da Guarda Municipal de
Natal que atuarão no serviço já passaram por capacitação e em breve estarão
atuando nas ruas.
A Patrulha Maria da Penha entra em ação a partir do momento em que o
agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de
se aproximar da vítima. A equipe multidisciplinar é acionada, primeiro em
contato com a vítima, para que ela autorize o acompanhamento da ronda.
Posteriormente, a mulher receberá visitas periódicas e será monitorada tanto
presencialmente como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a
Ronda da Guarda Municipal caso se sinta ameaçada.
Os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi
construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram
ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua
segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da
ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo
de execução das medidas protetivas. A formação das equipes foi amparada em
três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento, e serviço
operacional de proteção efetiva às vítimas de violência.
A secretária municipal de Defesa Social e Segurança Pública, Sheila Freitas,
acompanhou de perto as aulas e ressaltou a sensibilidade do Poder Executivo
Municipal em colocar em prática a Patrulha Maria da Penha. "Infelizmente, os
casos de violência contra a mulher se avolumam. Ainda vivemos em uma
sociedade machista e diariamente precisamos desses conceitos e práticas. A
patrulha será uma ferramenta importantíssima no combate, prevenção e na
proteção das mulheres natalenses. O nosso efetivo da Guarda Municipal é
muito qualificado e tenho certeza de que vai executar um excelente trabalho à
frente do programa;, aponta a titular da Semdes.
A viatura que vai operar com as equipes da Guarda Municipal já foi adesivada
e está pronta. Os certificados de conclusão de curso aos profissionais da GMN
que foram capacitados serão entregues até o final do mês, marcando o início
da operação do programa, prevê a equipe de planejamento da Semdes.
A Guarda Municipal Judicler Cavalcante participou do curso de capacitação e
não vê a hora de ir para as ruas com a patrulha. "Recomendo que todos os
agentes de Segurança Pública façam o curso da Patrulha Maria da Penha.
Além de nos qualificar no conhecimento da Lei e nos capacitar na atuação
dela, a Patrulha Maria da Penha me levou a conhecer uma rede de pessoas
que se importam e lutam para mudar uma consciência histórica patriarcal no
nosso país, avalia ela.
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