O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) esteve na manhã deste sábado (22) na Penitenciária Média de Mangabeira para colocar uma tornozeleira eletrônica. A medida atende à decisão do desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou ainda que o socialista terá que se recolher em casa das 20h às 5h.
Segundo apurou a reportagem do Portal MaisPB, além de Ricardo, o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Caneiro, e os empresários Bruno Caldas e Vladimir Neiva estiveram na unidade prisional para instalação dos equipamentos.
A medida cautelar também se estende ao irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho, a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), a ex-secretária de Saúde da Paraíba, Cláudia Veras, ao advogado Francisco das Chagas Ferreira, e a David Correia, operador do grupo Gerir.
Uso de tornozeleira eletrônica
As medidas vêm se juntar as outras cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.
De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pelo STJ.
“Portanto, a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”, ressaltou.
Com relação ao recolhimento domiciliar noturno, o relator afirmou que a referida medida busca resguardar as investigações, tendo em vista que os investigados, no período noturno, poderão realizar articulações com pessoas diversas e empreender esforços de formas variadas no sentido de deletar os registros de suas atuações na Organização Criminosa.
“Ademais, existe o risco de influências dos mais diversos níveis, situação que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações ainda em curso e da própria fase judicial. Esta medida também se mostra suficiente e imprescindível a evitar, ou, ao menos, reduzir, a possível perpetuação das condutas típicas atribuídas aos investigados/denunciados”, ressaltou.
Wallison Bezerra e Maurílio Júnior – MaisPB
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