PROJETOS DE SANDRO DÃO MAIS AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA A UERN





O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) anunciou dois projetos de lei para fortalecer a autonomia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Um dos projetos prevê a garantia de orçamento próprio para a instituição, e o segundo propõe que a escolha dos próximos reitores seja feita a partir de eleições diretas.

 As iniciativas são demandas antigas do corpo universitário. Recentemente, o deputado foi até a sede da Uern, em Mossoró, para, em audiência pública, discutir o futuro da instituição. “Ambos os projetos são um esforço coletivo entre nosso mandato e toda a comunidade acadêmica da Uern para garantir a autonomia financeira e administrativa da instituição nos próximos anos”, afirma Sandro.

Hoje, toda a verba utilizada pela universidade precisa ser autorizada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, após solicitação da administração da instituição de ensino. Isso acaba engessando a gestão financeira da Uern. “O fato de a instituição não poder administrar as verbas, além de tornar o processo burocrático, acaba por dificultar o pagamento dos seus compromissos”, conclui o deputado.

No último período, o governo estadual contingenciou verbas para investimentos na Uern. Esse fato aumentou as discussões da comunidade acadêmica sobre possíveis maneiras de manter o funcionamento das atividades da instituição de ensino. Os recursos destinados à Uern são divididos em verbas de custeio, investimentos e folha salarial.

Além da propositura acerca da autonomia financeira da instituição, o parlamentar protocolará um projeto que irá mudar a forma como os próximos reitores devem ser eleitos, acabando com o regime de nomeação por lista tríplice, passando a escolha a ser definida por eleição direta.

No atual regime de listas tríplices, a comunidade acadêmica vota para os candidatos a reitor. O ganhador da votação passa a encabeçar a lista tríplice que será formada pelo Conselho Superior da universidade. No momento, não há nenhuma lei que afirme a necessidade de escolha daquele que lidera a lista ser o próximo reitor. Segundo Sandro, estabelecer que o mais votado seja o nomeado proporcionar um ambiente mais “democrático” na universidade.


Via Agora RN

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