No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do
Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da
Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de
celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do
programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte
Estadual de 1989.
Além dos constituintes de 89, os jornalistas
Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que
contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi
do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer.
“O Legislativo, a exemplo do Congresso Nacional,
viveu intensamente o processo de construção do novo texto da Constituição. Não
foi diferente com as Assembleias Estaduais Constituintes. Foi um ano de
importantes debates e participações de sindicatos e associações, por isso a TV
Assembleia e o Memorial Legislativo estão resgatando essa história e o trabalho
de 27 parlamentares que assinaram a constituição”, disse Aluísio Lacerda, chefe
da divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.
Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a
Constituição do Rio Grande do Norte já teve trechos declarados
inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito disso, o
texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014. As
novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.
A ideia é que as alterações estejam prontas no
segundo semestre, período em que a Casa planeja uma semana especial dedicada à
Constituição, com fórum que contará com a participação de renomados juristas.
A programação será exibida pela TV Assembleia que pode ser sintonizada
no canal aberto 51; Cabo (canal 09 e 109) e Net (canal 16) em todas as regiões
do Rio Grande do Norte
0 Comentários