PREFEITO SANCIONA LEI QUE INSTITUI PROGRAMA CONVIVER



A Câmara Municipal do Natal aprovou na última semana o Projeto de Lei que institui o Programa Conviver no município de Natal.

O projeto de autoria do vereador Robson Carvalho (PMB) prevê a realização de palestras, debates, seminários que propiciem a conscientização da sociedade sobre a Alienação Parental.

No projeto, Psicólogos, Advogados e Assistentes Sociais poderão buscar credenciamento junto a Secretária Municipal de Educação para atuar em fóruns relacionados ao tema no âmbito do município.

O projeto foi sancionado pelo Prefeito Álvaro Dias, sem vetos, e já é Lei no Município.

Em até 90 dias, a Secretaria Municipal de Educação terá que regulamentar a lei.

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